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1. Aceitação e Aplicação
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- Reservamo-nos o direito de alterar os Termos a qualquer momento; a versão atualizada será sempre publicada nesta página.
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2. Definições Importantes
- Portal: plataforma online gerida pela Cycloneofmyths.
- Utilizador: qualquer pessoa que navega e interage com o site.
- Conteúdo: textos, imagens, vídeos e materiais publicados no portal.
- Estes Termos aplicam-se a todas as funcionalidades e secções do site.
3. Privacidade e Dados Pessoais
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- O utilizador pode exercer direitos de acesso, retificação ou eliminação dos seus dados.
4. Obrigações do Utilizador
- Navegar e usar o site de forma responsável e em conformidade com a lei.
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- Não publicar conteúdos ilegais, ofensivos ou que infrinjam direitos de terceiros.
5. Conteúdos Enviados pelo Utilizador
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10. Alterações aos Termos
- Estes Termos podem ser alterados periodicamente; a versão mais recente estará sempre publicada aqui.
- A utilização contínua do portal implica aceitação das mudanças.
11. Direitos do Utilizador e Contactos
- O utilizador tem direito a informações claras e respostas às solicitações legítimas.
- Para dúvidas ou solicitações, contacte: [email protected].
12. Legislação Aplicável
- Estes Termos são regidos pelas leis de Portugal.
- Qualquer disputa será dirimida pelos tribunais competentes em território nacional.
13. Disposições Gerais
- Se alguma cláusula for considerada inválida, as restantes permanecerão válidas e aplicáveis.
- Estes Termos constituem o acordo completo entre o Cycloneofmyths e o utilizador relativamente à utilização do portal.